Liberação de recursos para as pessoas do RS

Liberação de recursos para as pessoas do RS
As chuvas no estado começaram em 27 de abril, em Santa Cruz do Sul, e duraram 10 dias. 

Como resultado, rios transbordaram e inundaram cidades inteiras, contabilizando 151 mortes e inúmeros desabrigados. 

Ou seja, não só o cidadão comum perdeu tudo, como muitas empresas tiveram de fechar as portas por terem todo o estoque destruído e não terem mais dinheiro para se reerguer.

Por isso, o governo, junto com seus ministros e deputados, anunciou a liberação de recursos para as pessoas do RS.

Quais os recursos foram liberados

Em primeiro lugar, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) liberou duas parcelas extras do Seguro-Desemprego e o Saque Calamidade do FGTS. 

Além disso, houve a antecipação do Abono Salarial e a possibilidade de os empregadores suspenderem o recolhimento do FGTS por 4 meses.

Como resultado, o governo disponibilizou R$2,9 bilhões para beneficiar mais de 900 mil pessoas afetadas. 

Liberação de recursos para as pessoas do RS: como funciona

No caso do Seguro-Desemprego, para quem recebeu, o MTE liberou mais 2 parcelas. 

O valor de cada parcela foi de R$1.782,50, e foram investidos R$497,8 milhões em recursos adicionais. 

Assim, o governo buscou sanar um pouco das necessidades emergenciais. 

Por outro lado, os trabalhadores puderam sacar até o limite de R$6.220,00 do FGTS.

Portanto, o Decreto número 12.016, publicado no dia 7 de maio de 2024, dispensou o intervalo mínimo para novo saque do FGTS. 

Essa medida vale na situação de calamidade pública, que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento do RS reconheceu.

Dessa maneira, o governo disponibilizou R$284,4 milhões para beneficiar 73.007 trabalhadores.

A liberação de recursos para as pessoas do RS aconteceu de forma mais simples, para que o dinheiro chegasse mais rapidamente às mãos de quem precisa.

Abono salarial

O Abono Salarial é um benefício pago a todos os trabalhadores no valor de um salário mínimo. 

Com a liberação de recursos para as pessoas do RS, essa ajuda também foi liberada. 

Como resultado, todos os trabalhadores que ganhavam até 2 salários mínimos mensais e eram contribuintes do PIS ou PASEP, ou que tinham trabalhado de forma remunerada por 30 dias no ano-base, e estavam cadastrados a pelo menos 5 anos no Fundo de Participação PIS/PASEP, tiveram o direito de receber o benefício.

Nesse sentido, o Abono Salarial referente ao ano de 2022 foi antecipado para 15 de maio de 2024. 

Por isso, vale ressaltar que essa liberação contemplou aqueles nascidos entre julho e dezembro. Já para os que nasceram em maio e junho, a data já estava prevista.

Liberação de recursos para as pessoas do RS: requisitos

A liberação de recursos para as pessoas do RS já foi aprovada. 

No caso do Abono Salarial, para que os trabalhadores tivessem direito, deveriam atender a alguns requisitos, como: 

  • ser cadastrado no PIS/PASEP ou no CNIS há no mínimo 5 anos desde a data do primeiro emprego; 
  • ter recebido até 2 salários-mínimos (no valor em vigor no ano-base) de pagamento mensal no período trabalhado; 
  • ter trabalhado para empregadores inscritos no PIS/PASEP ou remuneradamente por pelo menos 30 dias consecutivos ou não, no ano-base de apuração; 
  • dados informados corretamente pela empresa (pessoa jurídica ou governo) na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial do ano-base de apuração, que é 2022;

O banco que trabalhou junto ao governo para a liberação de recursos para as pessoas do RS é a Caixa Econômica Federal. 

Ou seja, quem tinha conta corrente ou poupança recebeu o crédito automaticamente. 

Além disso, quem não tinha conta, teve acesso aos valores por meio da Poupança Social Digital, que podia ser movimentada pelo app CAIXA Tem. 

Enfim, nesse pacote, houve a antecipação da restituição do Imposto de Renda e a ampliação do Bolsa Família. 

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Imagem de destaque – Freepik.